CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
De um lado, o contratante qualificado no verso deste instrumento, e de outro, os demais sócios, por vontade de sua, maioria, representado neste ato pela INTERBRASIL Hotéis e Turismo, com Sede à Rua José de Alencar, 44 SL 122 – Boa Vista – Recife – CNPJ.: 07.093.588/0001-14, aqui denominada contratada, com a finalidade de prestação de serviços consubstanciadas em hospedagem na rede de hotéis e chalés conveniados, ficando estes sujeitos as condições e clausulas a seguir relacionadas.
1 – O Contratante, na assinatura deste instrumento terá direito a 01 ( um ) titulo de SÓCIO CONTRIBUINTE DIAMANTE VIP, com disponibilidade de até 04 ( quatro ) pessoas. Devidamente cadastradas como seus dependentes, que gozarão dos mesmos direitos titular.
2 – A Contratada oferecerá anualmente ao Contratante para a categoria SÓCIO CONTRIBUINTE DIAMANTE VIP.: 21 ( vinte um ) dias; corridos ou alternado, bem como para cada dependente cadastrado, e na ausência dos mesmos os dias serão acumulativos para o titular, no período de alta e baixa temporada.
a ) Fica fixado o valor de 6% a 20% dos salário mínimo vigente; nos hotéis preferenciais, por pessoa adulta a partir de DBL. Para crianças de 0 à 4 anos “free”, 5 a 8 anos fica fixado de 4% a 10% do salário mínimo vigente; na hospedagem com café da manhã.
b ) Fica fixado o valor de 20% a 40% do salário mínimo vigente ; nos hotéis conveniados por pessoa adulta, a partir de DBL. Para crianças de 0 à 4 anos “free” de 5 à 8 anos fica fixado de 10% a 20% do salário mínimo; na hospedagem com café da manhã.
c ) Exceto Reveillon e Carnaval, quando o associado optará por pacotes.
3 – SÓCIO CONTRIBUINTE DIAMANTE VIP terá desconto de até 50 % nos hotéis internacionais através de operadoras cadastradas na INTERBRASIL HOTÉIS E TURISMO.
4 – SÓCIO CONTRIBUINTE DIAMANTE VIP terá descontos especiais em empresas participantes do sistema INTERBRASIL HOTÉIS E TURISMO: Passagens Aéreas, locação de veículos, excussões e pacotes nacionais e internacionais.
5 – Sessão dos direitos dos serviços a terceiros, mediante reservas e normas internas.
6 – Para emissão da carteira social dos dependentes será cobrados uma taxa de R$ 20.00 ( Vinte Reais) por carteira ( não obrigatório ) a mesma deverá ser solicitada a matriz ( não autorizamos a cobrança da carteira social por vendedores ou representantes ).
7 – Valor do titulo de SÓCIO CONTRIBUINTE DIAMANTE VIP de 21 ( vinte e um ) dias por ano e de : R$ 1.400,00 ( Um mil e Quatrocentos); pago da seguinte forma.: entrada de R$ 350.00 ( Trezentos e Ciquenta Reais) mais 3 parcelas de R$ 350.00 ( Trezentos e Ciquenta Reais). Após a quitação o contribuinte DIAMANTE VIP pagará uma mensalidade de 40% do salário mínimo virgente, e uma anuidade de 20% do salário mínimo virgente.
a ) Vale ressaltar que se houver parcela alguma parcela já paga esta não será devolvida.
Devido aos custos operacionais, comissões de agentes de turismo e comissões de representantes.
8 – O Contratante se obriga a cumprir os prazos e condições de pagamento com a contratada no feito e termo deste instrumento.
9 – O Contratante poderá se obriga a obedecer as normas estabelecidas pela contratada e pelos estabelecimentos onde se hospedar, responsabilizando-se por quaisquer danos, atos ou prejuízos causados, e pelos seus apresentados.
a ) O Contratante poderá usufruir de todos os direitos acima citados após a quitação da 2º parcela .
10 – A contratada não se responsabilizará por promessas ou declarações em desacordo com as clausulas deste contrato.
11 – O Contratante poderá transferir seus direitos, mediante sua quitação, bem como sua rescisão com declaração por escrito.
a ) No caso de rescisão respeitaremos o artigo 49º do código de defesa do consumidor, e após o mesmo, será cobrada uma multa de 20 % do valor normal do titulo sem contar com eventuais promoções de vendas do mesmo, vale ressaltar, que se houver alguma parcela já paga , esta não será devolvida.
12 – O Estatuto Social encontra-se devidamente registrado no cartório de registro de títulos e documentos .
13 – Por estarem de pleno acordo com o presente contrato, assinam as partes em 2 ( duas ) vias de igual teor.
14 – Fica eleito o Fórum da Comarca de Recife – PE, para derimir dúvidas oriundas do presente instrumento renunciados as partes todos os demais, inclusive os privilegiados.